O Manual de Direito Constitucional que foi sendo elaborado desde 1981 acabaria por adquirir com sete volumes e sucessivas edi es uma extens o de que o Autor n o suspeitaria Chegado a este ponto talvez altura de encontrar e de concentrar as mat rias no essencial Eis o objetivo deste Curso de Direito Constitucional em dois volumes em que se procura apesar de tudo nunca deixar de conferir a devida relev ncia aos elementos hist ricos e culturais que envolvem todas as mat rias CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONALEstrutura do Estado Sistemas Pol ticos Atividade Constitucional do Estado Fiscaliza o de ConstitucionalidadeJORGE MIRANDA nasceu em Braga a 15 de Abril de 1944 Licenciado em Direito 1963 e doutor em Ci ncias Jur dico Pol ticas 1979 professor catedr tico das Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Cat lica Portuguesa Nas duas Faculdades j exerceu a reg ncia de todas as disciplinas do Grupo de Ci ncias Jur dico Pol ticas mantendo hoje a seu cargo as de Direito Constitucional e Direitos Fundamentais Tamb m na Faculdade de Direito de Lisboa onde foi saneado no p s 25 de Abril exerceu fun es como presidente do Conselho Cient fico 1988 1990 e 2004 2007 e presidente do Conselho Directivo 1991 2001 Integrou ainda Comiss o Cient fica da Escola de Direito da Universidade do Minho 1973 2005 coordenou a licen JORGE MIRANDA nasceu em Braga a 15 de Abril de 1944 Licenciado em Direito 1963 e doutor em Ci ncias Jur dico Pol ticas 1979 professor catedr tico das Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Cat lica Portuguesa Nas duas Faculdades j exerceu a reg ncia de todas as disciplinas do Grupo de Ci ncias Jur dico Pol ticas mantendo hoje a seu cargo as de Direito Constitucional e Direitos Fundamentais Tamb m na Faculdade de Direito de Lisboa onde foi saneado no p s 25 de Abril exerceu fun es como presidente do Conselho Cient fico 1988 1990 e 2004 2007 e presidente do Conselho Directivo 1991 2001 Integrou ainda Comiss o Cient fica da Escola de Direito da Universidade do Minho 1973 2005 coordenou a licenciatura em Direito da Universidade Cat lica Portuguesa 1983 1989 e foi vogal da Comiss o Instaladora da Faculdade de Direito da Universidade do Porto 1996. Eleito nas listas do Partido Popular Democr tico foi deputado Assembleia Constituinte 1975 1976 tendo um tido um papel importante na feitura da Constitui o da Rep blica Portuguesa de 1976 A sua colabora o estendeu se tamb m elabora o das Constitui es de S o Tom e Pr ncipe 1990 de Mo ambique 1990 da Guin Bissau 1991 e de Timor Leste 2001 Foi membro da Comiss o Constitucional 1976 1980 rg o precursor do actual Tribunal Constitucional Saiu do PSD na cis o que deu origem Ac o Social Democrata Independente que lhe garantiu uma nova elei o como deputado Assembleia da Rep blica 1980 1983 na coliga o Frente Republicana e Socialista Apoiado pelo PS foi candidato ao cargo de Provedor de Justi a 2009 mas retirou se em virtude da sua n o elei o primeira volta autor de mais de duas centenas e meia de publica es entre monografias manuais li es policopiadas e artigos cient ficos salientando se os t tulos Contributo para uma teoria da inconstitucionalidade 1968 A Revolu o de 25 de Abril e o Direito Constitucional 1975 A Constitui o de 1976 forma o estrutura e princ pios fundamentais 1978 Manual de Direito Constitucional 1981 Direito da Economia 1983 Estudos de Direito Eleitoral 1995 Direito Internacional P blico 1995 O Constitucionalismo Liberal Luso Brasileiro 2001 e Teoria do Estado e da Constitui o 2002 Doutor Honoris Causa em Direito pela Universidade de Pau Fran a 1996 Universidade do Vale do Rio dos Sinos Brasil 2000 Universidade Cat lica de Lovaina B lgica 2003 e pela Universidade do Porto 2005 site_link
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